Política de Pagamento

As políticas de pagamento da PROTAGONIZZA têm o intuito de esclarecer aos perfis pagantes da plataforma — Especialista, Empresa e Parceiro — as categorias de serviços, planos e modalidades de assinatura aplicáveis.

1. Visão Geral

A PROTAGONIZZA é uma plataforma que conecta mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou violência doméstica a uma rede de profissionais e empresas, oferecendo serviços de saúde, jurídico, assistência social, bem-estar, capacitação profissional e oportunidades de emprego. Para manter a qualidade e a sustentabilidade da plataforma, foi implementado um sistema de assinaturas e parcerias com os perfis pagantes.

Para fins desta Política, o termo "prestador" refere-se a qualquer perfil pagante cadastrado na plataforma — Especialista, Empresa ou Parceiro — salvo quando a cláusula se referir especificamente a um deles.

2. Perfis Pagantes e Planos de Assinatura

2.1 Especialista: Profissionais de saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e demais), jurídico (advogados e assessorias jurídicas), assistência social (assistentes sociais) e bem-estar/cuidados pessoais (cabeleireiros, manicures, massagistas e demais), que prestam serviços por meio da plataforma.

• Plano Mensal: R$ 17,00
• Plano Anual: R$ 182,40 (equivalente a R$ 15,20/mês)

2.2 Empresa: Empresas que conectam seu setor de RH à plataforma para contratação de trabalhadoras, e/ou oferecem cursos de capacitação e especialização.

• Plano Mensal: R$ 26,00
• Plano Anual: R$ 301,20 (equivalente a R$ 25,10/mês)

2.3 Apoiador: Doações de qualquer valor para a manutenção e desenvolvimento da plataforma.

2.4 Parceiro: Parcerias para publicidade de produtos/serviços dentro da plataforma.

• Valor mínimo: R$ 1.000,00/mês

3. Condições de Pagamento

3.1 Modalidades: Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, débito automático e boleto bancário; nesta última modalidade, o prestador só terá acesso à plataforma após o reconhecimento do pagamento por ela.

3.2 Periodicidade: O prestador pode optar por pagar mensalmente ou anualmente, de acordo com o plano escolhido.

3.3 Desconto no Plano Anual: O plano anual oferece valor mensal equivalente reduzido em relação ao plano mensal, conforme os valores indicados na Cláusula 2.

3.4 Atrasos: O pagamento é processado via cartão de crédito, boleto ou PIX. Em caso de recusa ou não reconhecimento do pagamento pela operadora do cartão, não processamento do pagamento, o acesso do prestador à plataforma será suspenso até a regularização.

3.5 Cupons de Desconto: A PROTAGONIZZA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar cupons promocionais de desconto ao longo do ano, aplicáveis a planos mensais e/ou anuais, conforme campanhas definidas pela plataforma. A disponibilização, os critérios de elegibilidade e a vigência de cada cupom são de livre definição da PROTAGONIZZA, não gerando direito adquirido ou expectativa de renovação para os prestadores.

4. Rescisão e Cancelamento

4.1 Cancelamento por Iniciativa do Prestador: O prestador pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante conclusão dos protocolos de atendimento em curso. Se o cancelamento ocorrer antes do término do plano anual, não haverá reembolso de qualquer valor, visto que a plataforma oferece a opção de assinatura mensal.

4.2 Cancelamento por Iniciativa da Plataforma: A PROTAGONIZZA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a assinatura do prestador em caso de violação dos termos de uso ou políticas da plataforma, sem reembolso do valor pago.

5. Política de Reembolso

5.1 Plano Mensal: Não há reembolso para cancelamento de planos mensais após o início do ciclo de pagamento.

5.2 Plano Anual: Em caso de cancelamento, aplica-se o disposto na Cláusula 4.1 desta Política.

6. Contrapartidas para Especialistas, Empresas e Parceiros

6.1 Visibilidade: Especialistas, Empresas e Parceiros terão seus perfis destacados na plataforma, aumentando sua visibilidade entre as usuárias.

6.2 Acesso a Dados: Especialistas, Empresas e Parceiros poderão receber feedbacks sobre sua atuação na plataforma, sempre em formato agregado e anonimizado. A PROTAGONIZZA não fornece, em nenhuma hipótese, acesso a dados pessoais individualizados das usuárias, em conformidade com a LGPD.

6.3 Participação em Campanhas: Especialistas, Empresas e Parceiros poderão participar de campanhas publicitárias e de marketing promovidas pela PROTAGONIZZA.

7. Ajustes e Revisões

7.1 Revisões de Preço: A PROTAGONIZZA reserva-se o direito de ajustar os valores dos planos anualmente, com aviso prévio de 60 dias.

7.2 Revisões das Políticas: Esta Política poderá ser revisada periodicamente para atender melhor às necessidades dos prestadores, com comunicação prévia sobre quaisquer mudanças.

7.3 Relação com a Política de Privacidade: O tratamento de dados pessoais mencionado na Cláusula 6.2 segue, complementarmente, o disposto na Política de Privacidade da PROTAGONIZZA.

8. Foro de Eleição

Fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estas políticas têm como objetivo assegurar uma parceria justa e transparente entre a PROTAGONIZZA e seus Especialistas, Empresas e Parceiros, garantindo o sucesso e a continuidade da plataforma.